Imposto: o que faz tudo ser mais caro no Brasil

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No Brasil, mais de 150 dias de trabalho são destinados ao pagamento de impostos, sendo que a maior parte de arrecadação dos tributos de municípios e da União vem dos produtos de consumo. Não é à toa que muitas pessoas viajam para o exterior para fazer enxoval de bebê ou aproveitam uma viagem internacional para comprar eletrônicos ou perfumes.

Enquanto no estado da Flórida, nos Estados Unidos, o imposto que incide sobre produtos é, em geral, de apenas 7%, no Brasil, um carrinho de bebê é tributado em 53%, câmeras em 51%, celulares em 40% e perfumes em 74%. É o que revelou um levantamento exclusivo da EY, feito a pedido do EXTRA, com as taxas de impostos sobre consumo no Brasil, no Chile, nos Estados Unidos e em Portugal.

— No Brasil se optou por um modelo tributário em que os impostos na renda e no lucro são baixos em relação à taxação sobre consumo, o oposto do que fazem os outros países do estudo. O problema dos impostos sobre consumo é que eles são iguais para todos os pagadores. Isso significa que se você é rico ou pobre você paga o mesmo imposto. Ou seja, em termos relativos ao salário, é o mais pobre que paga mais imposto — afirma Ian Craig, sócio de impostos da EY.

Os tributos que incidem sobre consumo são muito mais altos do que em outros países porque são pagos em várias etapas da cadeia produtiva que vão se somando. São eles Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep); Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Imposto sobre Serviços (ISS). Por isso, no produto final há vários impostos embutidos.

— À medida que a cadeia produtiva caminha ao destino final, há um acúmulo progressivo de impostos. Um geladeira, por exemplo, tem o IPI. Depois, na circulação, tem o ICMS, que é um tributo estadual. Todos esses impostos são repassados para o consumidor final, que é quem paga a conta na verdade — diz o professor de Ciências Contábeis do Centro Universitário Celso Lisboa, Alexander Lima.

Já nos outros países incluídos no estudo, a tributação incide apenas sobre o produto final, em taxas simples e na maioria das vezes iguais sobre o consumo. Nos EUA, por exemplo, o consumidor tem o imposto cobrado no ato da compra, ficando mais claro o que é pago ao Estado.

O Brasil está na lista dos 30 países com maior arrecadação, mas se destaca com o lugar com o pior retorno — em saúde, educação e serviços — para a população. Para Alexander Lima, o desempenho ruim é consequência do mau emprego dos recursos públicos, da corrupção, da deficiência administrativa, além da burocracia exagerada.

— Temos a maior carga tributária mais ineficiente. É preciso reduzir os gastos em vez de tentar fazer mais dinheiro — opina Lima.

Complexidade de tributos afeta custo de produção

O sistema tributário brasileiro é extremamente complexo, o que atrapalha os negócios e encarece os custos de produção para as empresas. No ranking global de ambiente de negócios do Banco Mundial do ano passado, o Brasil ficou em 184º lugar, entre os 190 do ranking, na categoria pagamento de impostos. E, segundo um estudo do banco, o Brasil é o país onde se gasta mais tempo para lidar com a burocracia tributária no mundo, com as empresas gastando em média 1.958 horas por ano para cumprir todas as regras do Fisco. Todos esses custos das empresas são repassados nos preços dos produtos.

Outro fator que contribui para o alto preço dos produtos de consumo é a excessiva tributação de bens essenciais, como combustível (gasolina, 62%), energia elétrica (48%) e telecomunicações (46%).

— Apesar de a Constituição determinar que a taxação deve ser mais puxada em produtos supérfluos, os insumos básicos também são tributados com altos impostos em nosso país. Como a indústria precisa de combustível e energia, com tributos caros, fica mais caro para produzir, o que acaba aumentando o preço das mercadorias — afirma o professor de pós-graduação em Direito e Contabilidade Tributária do Ibmec/RJ, Gustavo da Gama.

Reforma tributária seria solução?

Uma reforma tributária já foi defendida pelos últimos quatro presidentes do Brasil. Mas apenas medidas pontuais conseguiram ser aprovadas e que em nada melhoram as duas principais crítica ao sistema: complexidade e excesso de taxação sobre bens e consumo.

Para muitos especialistas, essa é uma medida necessária para destravar a economia e reduzir os custos de se produzir no país e também para atrair investimentos de fora. No entanto, o consenso maior parece estar em simplificar o sistema. Mas quando se fala em reduzir impostos, a esfera política já não é tão favorável, o que resultou nos fracassos de tentativas de reformas anteriores.

— Uma reforma tributária não necessariamente reduziria a carga tributária. É preciso decidir o objetivo. Se quer reduzir impostos? Ou manter e simplificar? Se quer tributar mais na renda com alíquotas progressivas para quem ganha mais, ou continuar tributando mais sobre consumo — afirma Ian Craig, sócio de impostos da EY.

Fonte: Extra